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No rol de provas da acusação há inclusive uma evidência descartada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, quando o órgão era o responsável por apurar o crime. ...
Órgão apura possíveis desvios de finalidade em pedidos O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) anunciou nesta quinta-feira (9) que vai apurar possíveis desvios de finalidade em decretos ...
Procurada pela reportagem, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo diz que o processo ainda está sob análise. ...
Já a Procuradoria-Geral do Município (PGM) questiona o fato de Fernandes adquirir o terreno em 2002, quando o local já funcionava como praça. ...
Segundo documento do MPF (Ministério Público Federal) obtido pela Folha, o aparato de apoio aos fugitivos partiu do comando de Nicolas Rodrigues Alves, conhecido como Deputado. ...
Silva, da Secretaria Municipal da Fazenda, além de um representante da Procuradoria Geral do Município. ...
O montante contemplou um acordo firmado entre a Eucatex, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral do Município. O processo causou ainda uma mudança na estrutura Eucatex. ...
Geral da República, Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal", diz a nota assinada pela mãe Marinete da Silva, o pai Antônio Francisco da Silva Neto, a irmã Anielle Franco e ...
., é realizada em conjunto com a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. ...
., realizada em conjunto com a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. ...
Defensores da medida, como a associação que representa os peritos da Polícia Federal (APCF) e integrantes da Procuradoria-Geral da República, afirmam que a falta de parâmetros objetivos para ...
A Procuradoria-Geral da República relatou, em ofício enviado na última terça (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o Ministério Público Federal em Roraima aponta que o governo havia anunciado ...
Barroso também determinou no último dia 30 que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Polícia Federal apurem se houve participação de integrantes ...
Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, Domício encontrou a deputada e sua assessora Ariane Afonso Lima pelo menos 15 vezes ao longo de 2021. ...
Ofício cobra ações para proteger os madihas kulinas de violência e suicídio; OUTRO LADO: Ministério dos Povos Indígenas diz dar respostas a demandas O MPF (Ministério Público Federal) afirma ...
Proposta foi enviada nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça, que abriu consulta pública para elaborar um projeto de lei sobre o tema A PGR (Procuradoria-Geral da República) sugeriu ao ...
A denúncia foi, então, enviada à Justiça do Rio, que também a rejeitou, acolhendo um pedido do Ministério Público. ...
No ano seguinte, ele foi denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) por obstrução de justiça. ...
O caso é investigado pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Corregedoria-Geral da PRF. ...
Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, Domício encontrou Lucinha e a assessora pelo menos 15 vezes ao longo de 2021. ...
Em nota, a Artesp disse que está sendo representada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) e que se manifesta nos autos. ...
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Ministério Público e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). ...
Já o Ministério Público de São Paulo propôs que a Enel pague uma indenização aos moradores dos 2,1 milhões de imóveis atendidos pela concessionária no estado que ficaram sem luz. ...
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