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realizado pelos especialistas Rafael Calabria, do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), e Rafael Drummond, consultor em planejamento urbano e ex-conselheiro do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito ...
A autorização para essa nova implantação foi da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que, em março, aprovou a ampliação de mais 120 km do sistema em mais 28 vias, totalizando 200 km até ...
Confirmada a decisão pela perda do diploma após trânsito em julgado, o TSE determinará a realização de novas eleições no estado, e tanto Seif, quanto seus suplentes, ficam inelegíveis a partir ...
"Tem que ter trânsito em julgado. Todo mundo tem direito a ampla defesa e não vamos passar a mão na cabeça de ninguém que esteja fazendo coisa errada. ...
É essencial que tenhamos outros elementos, como o trânsito de bens e de pessoas entre os países. Hoje não temos tratamento especial entre os países", disse. "Tudo isso precisa mudar." ...
O artigo em questão altera a lei do novo arcabouço fiscal e foi inserido de última hora em um projeto de lei complementar que recria o DPVat, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito ...
Este trânsito é uma verificação de realidade, onde estruturas de vida são testadas para sua durabilidade e relevância. ...
Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica, Defesa Civil, Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará, Defesa Civil do Pará, Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito ...
O equipamento costuma ser acionado pela polícia para abrir caminho no trânsito. ...
Prefiro gastar mais tempo no trânsito do que perder R$ 15 todos os dias", diz o técnico em telecomunicações Octávio Ribeiro, 24. ...
apoio de órgãos estaduais e municipais como Polícia Militar, Polícia Científica do Estado, Guarda Municipal de Bragança, Defesa Civil Municipal e o Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito ...
participação dos interessados) para suposto controle e destinação dos valores oriundos de acordos de colaboração e leniência, inclusive referentes a ações penais sem sentença e, também, sem trânsito ...
participação dos interessados) para suposto controle e destinação de valores oriundos de acordos de colaboração e leniência, inclusive referentes a ações penais sem sentença e, também, sem trânsito ...
O trânsito do Sol por touro encoraja uma abordagem mais lenta e metódica para novos projetos e desafios. ...
Para os responsáveis pelo projeto, a nova modalidade deve melhorar a fluidez no trânsito e a eficiência na coleta de tarifas e promover redução dos custos de operação. ...
Em sua dimensão eucarística e sacramental, ela substitui corpo e sangue de fiéis, criando realidades próprias com um fundo relacional de trânsito mais fácil que palavras. ...
Não é multa de trânsito. ‘Encontrei você numa infração, passei uma multa, tchau.’ A discussão envolve primeiro ver se fez a divulgação do relatório. ...
O trânsito de caminhões, carretas e ônibus é proibido. O leito carroçável é repleto de buracos. ...
Normalmente, quando os aviões param para fazer entrada e saída de passageiros e o abastecimento, os fingers [passarela que liga o prédio do aeroporto ao avião para trânsito dos passageiros] ficam ...
Muitos outros países, além dos citados acima, também estão envolvidos como centros de fraude, rotas de trânsito ou como lugar de origem das vítimas do tráfico. ...
A criminalista Carolina Carvalho de Oliveira, sócia do escritório Campos & Antonioli Advogados Associados, diz que presos que já foram condenados com trânsito em julgado e estão em execução da ...
jabuti —como são chamadas as matérias estranhas a um texto legislativo— foi incluído nos minutos finais da votação do projeto que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito ...
Nas áreas mencionadas, o trânsito foi liberado. ...
O cumprimento da sentença ocorrerá só após o trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve acontecer. ...
O decreto de Nunes também informa que, na política de segurança no trânsito da cidade, "deverão ser priorizados os projetos e inovações voltadas para a mobilidade e trânsito, tais como o Programa ...
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