Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Constituição e regras fiscais têm mecanismos que permitem a abertura do crédito extraordinário O governo Lula 3 pode editar imediatamente uma medida provisória com um crédito extraordinário para ...
Em 2020, uma alteração de última hora feita pelo Congresso Nacional na medida provisória do Contribuinte Legal acabou com o chamado "voto de qualidade", o voto de desempate proferido por um representante ...
Integrantes do governo reforçam que Lula enviou medida provisória ao Parlamento em dezembro de 2023 para evitar judicializar o tema e dialogar com o Congresso. ...
No final de 2023, o governo editou uma medida provisória que, entre outras questões, promovia a volta da cobrança de três contribuições federais a partir de 1º de abril para essas empresas (PIS ...
O texto foi enviado ao Congresso em fevereiro como MP (medida provisória), mas acabou avançando via projeto de lei diante da resistência da Câmara com a tramitação de MPs, que exigem uma comissão ...
Pereira Jr. afirmou não ser do "interesse do governo trazer a discussão do Perse para esta medida provisória". ...
provisória) que tem como objetivo reduzir a conta de luz. ...
Prevista em MP (medida provisória) editada em dezembro, a iniciativa não contava até então com nenhuma estimativa de impacto. ...
Governo ainda fez mudança de última hora para atender a lobby regional do Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (9) uma MP (medida provisória) com o ...
O secretário do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que o projeto de desoneração da folha (enviado pelo governo para substituir a (MP) Medida Provisória que reonerou a tributação de ...
A medida provisória da quase véspera de Ano Novo, uma surpresa que derrubava votações reiteradas do Congresso, era o seguinte: 1) decidia a volta da cobrança de impostos sobre a folha de salários ...
O governo foi cobrado publicamente pelo presidente do Senado por manter o texto que trata da contribuição previdenciária paga por municípios na MP (medida provisória) editada em 2023 e não no ...
O impacto da medida foi uma das principais razões que levaram o governo a não revogar o trecho da MP (medida provisória) que reonera as prefeituras. ...
provisória) que revoga a reoneração da folha de empresas de 17 setores. ...
Ela afirmou ainda que é necessário que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Pacheco coloquem em votação a medida provisória do governo —indicando que ela será derrotada pelos congressistas ...
Pelo menos três pautas econômicas são importantes para o governo com tramitação inicial na Câmara: a negociação da MP (medida provisória) da reoneração da folha de pagamento, a regulamentação ...
Integrantes de 17 frentes parlamentares —como a do empreendedorismo e a da agropecuária— divulgaram nesta terça-feira (6) manifesto pela devolução ao Executivo da MP (medida provisória) que reonera ...
provisória) que reonera a folha de pagamentos. ...
"O que se espera, até o final da semana, é que haja a possível revogação desse trecho [da desoneração] da medida provisória para ser substituído por PL", afirmou. ...
No fim de dezembro, o governo editou uma medida provisória que reonera a folha de pagamentos de setores da economia (dias após o Congresso ter derrubado veto presidencial que tratava do tema) ...
No fim de dezembro, o governo editou uma medida provisória com esse tema. ...
Os encontros com Lira sobre a retomada das atividades da Câmara também devem tratar da medida provisória editada por Haddad e que reonera a folha de pagamentos de setores da economia. ...
No fim de dezembro, o governo editou uma medida provisória que reonera a folha de pagamentos de setores da economia. ...
Em 2000, o governo editou medida provisória que impediu a desapropriação de áreas invadidas, o que resultou em redução das ações do MST. ...
Haddad resiste a revogar medida, como citado por presidente do Senado; objetivo é atenuar contingenciamento O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resiste a revogar a MP (medida provisória ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!