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Os novos ministros vão ocupar, respectivamente, as vagas deixadas pelo falecimento do ministro Helio Quaglia Barbosa e pelas aposentadorias dos ministros Raphael de Barros Monteiro Filho e Francisco ...
Agora, o julgamento será decidido pelo substituto do ministro Hélio Quaglia Barbosa, morto no início do ano, que ficará responsável pelo voto de desempate. ...
Uyeda é o último a votar, pois o quinto integrante, o ministro Hélio Quaglia Barbosa, morreu. ...
O ministro Hélio Quaglia Barbosa, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), morreu nesta sexta-feira, aos 66 anos, de falência múltipla dos órgãos, em São Paulo. ...
A decisão foi da Quarta Turma do STJ, cujo relator foi o ministro Hélio Quaglia Barbosa. A ação foi impetrada no ano de 2003. ...
Quaglia Barbosa e Arnaldo Esteves Lima seguiram o voto de Lux e rejeitaram a denúncia. ...
O ministro Hélio Quaglia Barbosa, que também faz parte da turma, não participou da sessão hoje. ...
O relator do processo, ministro Hélio Quáglia Barbosa, rejeitou o recurso, entendimento que foi seguido por unanimidade pelos demais ministros da Primeira Seção do STJ.O relator entendeu que ...
da Folha OnlineO ministro Hélio Quaglia Barbosa, da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferiu nesta terça-feira um novo pedido de impedimento do júri do jornalista Antonio Pimenta ...
Porém, o ministro Hélio Quaglia Barbosa, da 6ª Turma, determinou na segunda-feira (24) que o júri ocorra no dia 3 de maio.De acordo com o Tribunal de Justiça, além do réu, serão ouvidas quatro ...
da Folha OnlineO ministro Hélio Quaglia Barbosa, da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta segunda-feira que o júri do jornalista Antonio Pimenta Neves, acusado de matar ...
da Folha OnlineO ministro Hélio Quaglia Barbosa, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira outro recurso movido pela defesa do jornalista Antonio Pimenta Neves, acusado de ...
Mas o ministro Hélio Quaglia Barbosa, relator do agravo, considerou que faltavam documentos exigidas pelo Código de Processo Civil. ...
Porém, liminar concedida pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, e divulgada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 23, suspendeu o júri. ...
da Folha OnlineLiminar concedida pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu o julgamento do jornalista Antonio Pimenta Neves, que estava marcado para ...
Quaglia Barbosa ressaltou a existência de "diversas transcrições das conversas telefônicas mantidas entre Edinho e integrantes de reconhecida organização criminosa".EspecialLeia o que já foi ...
Os ministros entenderam, diante das provas apresentadas, que a soltura dele seria "prematura".O julgamento do recurso começou em 25 de outubro, mas foi interrompido quando o ministro Hélio Quaglia ...
Os ministros Hamilton Carvalhido e Hélio Quaglia Barbosa votaram contra.Em julho, o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, havia negado o pedido de liberdade. ...
Quaglia Barbosa, relator do processo, entendeu que era "razoável" prorrogar a interceptação, diante da complexidade do caso. ...
Como a ação teria de retornar para a Justiça estadual, mas já prescreveu, na prática Nahas não pode mais ser condenado neste processo.O relator do caso no STJ, ministro Hélio Quaglia Barbosa, ...
O último grupo chegou ao local no dia 15 de abril, segundo a instituição.DecisãoNo último dia 20, o ministro Hélio Quaglia Barbosa, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu liminar suspendendo ...
da Folha OnlineO ministro Hélio Quaglia Barbosa da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na quarta-feira um pedido de liminar em favor do juiz Pedro Pecy Barbosa de Araújo, 57, ...
Depois disso, o relator do caso, ministro Hélio Quaglia Barbosa, deve apreciar o pedido. ...
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