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De modo geral, o substitutivo proposto pelo senador Coronel exumou o esqueleto carcomido da Lei Azeredo. ...
Um deles, a chamada Lei Azeredo --assim conhecida por ter como relator o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG)--, tramitava há mais de 12 anos no Congresso, o que tornou grande parte de seus artigos ...
Este último ponto causou polêmica nas discussões sobre a Lei Azeredo, que foi enxugada após a aprovação do PL 2.793/2011, que tipifica cibercrimes sem tocar no tema pirataria. ...
O Projeto de Lei 84/1999, conhecido como "Lei Azeredo", foi aprovado em versão reduzida na CCTCI (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) da Câmara dos Deputad ...
'LEI AZEREDO' Na semana passada, o PT e outros partidos aliados anunciaram que pretendiam apresentar projeto relacionado ao tema. ...
A chamada "Lei Azeredo", projeto de lei que tipifica crimes cibernéticos, recebeu críticas de grande parte dos especialistas presentes na audiência pública que debateu o tema esta ...
O polêmico projeto de lei que pretende tipificar crimes cibernéticos, popularizado como "Lei Azeredo", deve ser tema de audiência pública (ou seminário) em duas semanas, na Comissã ...
A chamada Lei Azeredo, que tramita na Câmara, é vista por muitos como ameaça. Seu alvo são crimes como pedofilia, mas ela atinge condutas triviais e usuários comuns. ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara emitiu opinião em favor da aprovação de mudanças na Lei Azeredo. ...
Além das discussões propostas para um marco civil para internet, a intenção também é enfraquecer a Lei Azeredo, para construir uma proposta criminal mais "enxuta". ...
Augusto Rossini O advogado Pedro Mizukami, por sua vez, considera que a Lei Azeredo --projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)-- é voltada para segurança na internet e não para combater ...
A Lei Azeredo, em tramitação na Câmara, pretende combater infrações que hoje estão impunes, como destruição de dados eletrônicos. ...
Os defensores da Lei Azeredo também refutam as acusações de que o projeto seria uma ameaça à liberdade e à privacidade na rede. ...
Críticos da Lei Azeredo veem nela ameaças à liberdade e à privacidade na internet. ...
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