Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Já na tramitação da PEC dos Vereadores, em 2009, o Senado adotou emendas que também considerava ser estritamente de redação, e novamente a Câmara interpretou-as como alterações substanciais e ...
Em 2009, a chamada PEC dos vereadores reduziu para 7% o limite para despesas do Legislativo municipal, que começou a ser pratico em janeiro deste ano. ...
O aumento das vagas na Câmara Municipal teve como base a aprovação da chamada PEC dos Vereadores, pelo Congresso Nacional, em setembro de 2009. ...
"Acho muito curioso que depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal venha sempre uma proposta de emenda constitucional, tivemos isso em diversos casos, como a PEC dos Vereadores e ...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira que novos vereadores beneficiados pela decisão do Congresso de aumentar as cadeiras nas Câmaras Legisl ...
"Mas o que essa PEC dos Vereadores está tentando é mudar a regra do jogo dois anos depois que o jogo foi jogado, com prejuízos graves para a democracia brasileira. ...
A principal discussão sobre a PEC dos Vereadores, no entanto, é quando a proposta começa a valer. ...
Nosso direito ao mandato começou no dia 23", disse o suplente Antônio Ueno, fazendo referência à data em que a chamada PEC dos vereadores foi promulgada. ...
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) aprovou posição contrária à aplicação retroativa da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores, que permite dar posse imediata a mais de 7.00 ...
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse na semana passada ser "extremamente difícil" que a PEC dos Vereadores produza efeitos imediatos, prevendo que haverá contestações ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já informou que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar a posse de vereadores suplentes após a aprovação da PEC dos Vereadores. ...
A principal discussão sobre a PEC dos Vereadores é quando a proposta começa a valer. ...
A aprovação no primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores produz efeito prático na aplicação das propostas em reduzir o teto dos gastos anuais das Câmaras Munic ...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira ser "extremamente difícil" que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Ver ...
PEC dos Vereadores Mendes também falou sobre a proposta que aumenta o número de vereadores do país. ...
O suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), do município de Itiúba (BA), retomou esta semana a greve de fome nas dependências do Congresso Nacional para defender a votação da chamada PEC ...
A PEC dos Vereadores também reduz o percentual de repasse de recursos federais. Essa era a condição para que o aumento no número de vereadores fosse aprovado. ...
Em junho, o Senado aprovou em dois turnos hoje a PEC dos Vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. ...
O suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), do município de Itiúba (BA), retomou esta semana uma greve de fome nas dependências do Congresso Nacional para defender a votação da chamada P ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!