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10000 Resultados para "Supremo Tribunal Federal"

  1. Folha de S.Paulo - Cotidiano

    Pacheco sugere novo orçamento de guerra para reconstrução do RS

    A adoção de medidas fiscais extraordinárias também foi apontada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin ...

  2. Folha de S.Paulo - Cotidiano

    Lula sobrevoa Porto Alegre ao lado de Lira, Pacheco e Leite; veja vídeo

    Lula desembarcou em Porto Alegre na manhã deste domingo com uma comitiva de 18 autoridades, incluindo o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e o presidente do TCU ...

  3. Folha - Colunistas - Painel

    Ministério Público se anima com possibilidade de SP ficar com R$ 82 mi de Maluf

    Os envolvidos chegaram a acordo segundo o qual a decisão sobre a destinação do dinheiro será tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, relator da ação penal relativa ...

  4. Folha de S.Paulo - Poder

    Forças Armadas precisam eliminar restrições a mulheres, diz ex-ministra da Defesa de Portugal

    No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa três ações que pedem a retirada das últimas barreiras à entrada de mulheres em funções de combate nas Forças Armadas. ...

  5. Folha de S.Paulo - Poder

    STF tem presença física de todos os ministros em 6 de 22 sessões e omissões para participação remota

    Toffoli lidera em videoconferências em 2024; corte diz que atuação online ocorre 'sem prejuízo aos julgamentos' O STF (Supremo Tribunal Federal) contou com a participação presencial de todos ...

  6. Folha de S.Paulo - Tec

    Argentina's President Milei meets Musk, in Austin

    Musk e Milei terão nova reunião em menos de um mês

    Milei chegou a oferecer colaboração a Musk no conflito com o STF (Supremo Tribunal Federal) no Brasil. ...

  7. Folha de S.Paulo - Cotidiano

    Em SC, professores temporários em greve relatam ameaças de demissão

    O assunto já foi debatido em vários processos que tramitaram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Supremo Tribunal Federal", diz a nota. ...

  8. Folha de S.Paulo - Poder

    STF / CONSTITUIÇÃO / BARROSO / PACHECO / LIRA / CÂMARA / SENADO / 3 PODERES

    Alcolumbre reclama de julgamento das sobras eleitorais no STF, que pode rever decisão

    Caso provocou ruído interno no Supremo e gerou bate-boca entre ministros Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do ...

  9. Folha de S.Paulo - Mercado

    Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva reacts near the Brazil's Senate President Rodrigo Pacheco during the inauguration ceremony of Brazil's new Justice Minister Ricardo Lewandowski at Planalto Palace in Brasilia

    Congresso pressiona Lula a suspender alta da folha já no dia 20

    O aumento da tributação começou a valer em abril após o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), conceder uma decisão liminar (provisória) à União suspendendo a desoneração ...

  10. Folha de S.Paulo - Opinião

    Crise do Rio se deve a má gestão, não a dívida

    Tribunal Federal para que sejam suspensos os pagamentos da dívida do estado com a União até que a administração federal renegocie seus termos. ...

  11. Folha - Colunistas - Oscar Vilhena Vieira

    FILE PHOTO: A trial for the storming of government buildings in the capital Brasilia on Jan. 8, at the Supreme Court, in Brasilia

    Supremo demonstrou ser trincheira relevante na defesa da democracia

    Tribunal Federal (STF). ...

  12. Folha de S.Paulo - Poder

    MAURO CID ; ALEXANDRE DE MORAES

    Moraes mantém delação e manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

    Tribunal Federal). ...

  13. Folha de S.Paulo - Poder

    Quem convida paga, a gente continua trabalhando, diz Gilmar; Toffoli falta a evento na Espanha

    Ministro do STF defende participação em fórum no exterior e diz que imprensa é principal beneficiada por desoneração analisada na corte O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes ...

  14. Folha de S.Paulo - Poder

    X de Musk tira Brasil da lista de países em que permite anúncios políticos

    A mudança no X também ocorre semanas depois do embate de Musk com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. ...

  15. Folha de S.Paulo - Poder

    Bolsonaro escolhe final de semana de Marcha para Jesus em SC para ato em Joinville

    Na sua fala, suavizou a agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), disse buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. ...

  16. Folha de S.Paulo - Mercado

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista em seu gabinete

    Empresários vão pedir a Haddad que evite alta da folha já no próximo dia 20

    Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem ...

  17. Folha de S.Paulo - Poder

    U-35A Learjet

    Decisão do TCU que autoriza sigilo em voos da FAB é vista como retrocesso na transparência

    Entrariam na classificação agentes públicos como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do STF (Supremo Tribunal Federal) e o vice-presidente da República. ...

  18. Folha de S.Paulo - Opinião

    Ato sindical

    Lula e os fósseis do sindicalismo

    Em 2023, o Supremo Tribunal Federal facilitou o desconto de contribuições assistenciais na folha salarial dos trabalhadores. ...

  19. Folha de S.Paulo - Opinião

    FILE PHOTO: Signage is seen outside the Moody's Corporation headquarters in Manhattan, New York

    A nota do Brasil

    Tribunal Federal para fazer indicações políticas nas empresas. ...

  20. Folha de S.Paulo - Ambiente

    Parque cristalino 2

    Justiça de Mato Grosso barra a criação de parque na amazônia

    Ainda cabem recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...

  21. Folha de S.Paulo - Poder

    STF decide que Ministério Público precisa de autorização da Justiça para prorrogar investigações

    Julgamento concluído nesta quinta iguala procedimentos do Ministério Público aos prazos e regramentos da polícia O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que o Ministério Público deve pedir autorização ...

  22. Folha de S.Paulo - Poder

    SENADO ; TSE ; JORGE SEIF

    Moraes ganha tempo com decisão sobre Seif no TSE diante de pressão de aliados

    A medida é vista como traumática por esse grupo e poderia reavivar propostas no Legislativo que têm o STF (Supremo Tribunal Federal) na mira. ...

  23. Folha de S.Paulo - Cotidiano

    Lula visita o RS após 3 dias de temporais e diz que não faltará recurso, mas não detalha ajuda financeira

    Nesta quinta, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), afirmou que o Judiciário vai destinar recursos ao Rio Grande ...

  24. Folha de S.Paulo - Mercado

    Reoneração da folha salarial já vale para abril, diz Receita

    Órgão considera decisão do ministro do STF Cristiano Zanin de suspender a lei de desoneração A suspensão da desoneração da folha salarial determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ...

  25. Folha de S.Paulo - Poder

    TCU decide autorizar sigilo de autoridades em voos da FAB

    O órgão de controle entendeu que podem esconder os voos o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, todos os ministros do STF (Supremo Tribunal ...

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