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No TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o desembargador Marcelo Saraiva –no processo 5005020-60.2021.4.03.6100– deixou claro ...
A condenação dele ocorreu em 2015 e, em 2018, foi confirmada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. O tribunal também elevou a pena total de 12 para 15 anos de reclusão. ...
O governo perdeu o recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, mas conseguiu reverter a decisão nesta terça no STJ. ...
O recurso foi apresentado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região após decisão de sexta-feira (24). ...
Odilon disse que o ex-diretor "enganou o juiz da vara, enganou a corregedoria" e por isso as 13 correições feitas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região não teriam localizado ...
Odilon disse que o ex-diretor "enganou o juiz da vara, enganou a corregedoria" e por isso as 13 correições feitas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região não teriam localizado as irregularidades ...
Na opinião do desembargador Fausto De Sanctis, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, qualquer direito, mesmo o da liberdade de expressão, não é absoluto. ...
Na opinião do desembargador Fausto De Sanctis, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, qualquer direito, mesmo o da liberdade de expressão, não é absoluto. ? ...
A decisão é do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que engloba Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e abre precedente importante, já que ainda está em discussão no Congresso Nacional ...
A decisão do CNJ respondeu a um questionamento do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região sobre uso de placas especiais por carros que levam magistrados. A consulta era de 2014. ...
Regional Federal) da 3ª Região divulgada nesta segunda (12), em São Paulo. ...
A sentença foi do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo. Um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a punição, caíndo para seis anos e três meses. ...
O desembargador Johonsom di Salvo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, negou provimento ao recurso da União e manteve a decisão de Rodrigues. ...
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região manteve a condenação à prisão dos acusados de furtar do Masp (Museu de Arte de São Paulo) as telas "Retrato de Suzanne Bloch", de Pablo ...
(Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu a liminar (decisão provisória) que determinava a revisão da quantidade de água retirada do sistema Cantareira, responsável por abastecer a ...
A decisão de proibição é do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, a partir de ação apresentada pela União Federal contra o Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal ...
Cerca de cem ativistas e cem índios da aldeia Tekoa Pyau protestaram nesta sexta-feira (25) em frente ao prédio do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, na avenida Paulista, região central ...
Em 2006, Estevão foi condenado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região a 31 anos de prisão pela prática dos crimes de corrupção ativa, peculato (desvio de recursos), estelionato, formação ...
Os condenados poderão recorrer da sentença ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Quatro réus foram absolvidos. ...
(Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, mas ação não é julgada. ...
Além de Lalau e Estevão, outros réus, entre pessoas físicas e jurídicas, também tiveram seus recursos negados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em duas ações civis públicas por ...
A Procuradoria da República em São Paulo recorreu ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região para tentar manter no Estado ação civil pública proposta contra acusados na Operação Porto Seguro ...
O juiz do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região Fausto De Sanctis lembra que a velocidade do novo julgamento poderá ser prejudicada por eventuais pedidos de vista dos novos ministros do ...
A decisão, tomada na terça-feira (20) pelo juiz federal Márcio Mesquita, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, é válida até o julgamento da ação. ...
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