Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Na semana passada, o governo federal e o Congresso fecharam um acordo para garantir a desoneração das prefeituras em 2024 e buscar um acordo, no âmbito do Congresso Nacional, para que haja aumento ...
Estão nessa média países similares ao Brasil, como o México", diz Pinto, em defesa da agenda proposta pela equipe econômica em tramitação no Congresso Nacional. ...
Embora tenha tentado articular a aprovação de um projeto de lei contra desinformação no Congresso Nacional, o chamado PL das Fake News, a proposta não avançou. ...
Em relação à dependência química, tanto Planalto quanto Congresso Nacional desafiam princípios de tratamento preconizados pela OMS e pela lei brasileira. ...
Por tudo isso, o Congresso Nacional deverá se debruçar cuidadosamente sobre a medida provisória 1.220, que, a meu ver, não deveria sequer ter sido aceita por sua flagrante inconstitucionalidade ...
[Votar de forma separada a taxação de produtos de até US$ 50] é uma decisão do Congresso Nacional, da Câmara. ...
Neste mês, o governo Lula conseguiu costurar acordos no Congresso Nacional e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas ...
A adesão dos endividados não foi prorrogada, embora a medida provisória de implementação do Desenrola tenha ganhado nova validade, com mais 60 dias, por aprovação do Congresso Nacional. ...
De lá para cá, quase 30 novos heróis e heroínas foram reconhecidos pelo Congresso Nacional. ...
É importante, mas não o suficiente diante da alienação do Congresso Nacional frente à nova realidade do planeta. ...
Trata-se do projeto de lei que tramita desde 2015 no Congresso Nacional, por proposição da então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que objetiva instituir uma Política Nacional do Livro e introduzir ...
O tema também está no radar do Congresso Nacional. ...
O ministro da Fazenda ressaltou a negociação constante com o Congresso Nacional, citando a reoneração da folha de pagamentos como exemplo. ...
Anúncio foi feito durante reunião de Lula e ministros com prefeitos do Rio Grande do Sul O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional ...
A desoneração havia sido vetada por Lula no fim do ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o ato presidencial. ...
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) informou que uma medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional e que a previsão é que esse pagamento aconteça até o final da ...
Na quinta (16), o governo federal disse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vai garantir a desoneração das prefeituras em 2024 e buscar um acordo, no âmbito do Congresso Nacional ...
O gasto extra foi articulado entre a Casa Civil e o Congresso Nacional para resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares vetadas por Lula. ...
Em todos esses casos, os crimes dos quais eles são ou eram acusados dizem respeito a período anterior ao exercício do mandato no Congresso Nacional. ...
A possibilidade de mudança dessa data não é descartada —eventual alteração passaria pelo Congresso Nacional, já que o calendário eleitoral é previsto em lei. ...
Nacional, para que haja aumento gradual nos próximos anos. ...
A liberação acontece em cumprimento ao calendário de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. ...
Nacional brasileiro. ...
Nacional ou até revogação das decisões pela ANTT. ...
Nacional. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!