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Risco com um xis cada dia de vitória, mas já fui avisada que os meus serviços não remunerados se tornaram direito adquirido, uma nova modalidade de usucapião, só que de serviços. ...
Em país sério, isso dá uma cana tão longa que no final da pena o elemento ganha o terreno do presídio por usucapião. As revelações são da Polícia Federal. ...
O diabo não pode pedir usucapião dessa área fértil em decisões que ditam os rumos da sociedade. ...
A empresa garantiu o direito de explorar minério no local por meio de um contrato de arrendamento rural feito com o antigo proprietário, que recebeu a propriedade por usucapião em 2009. ...
À Justiça a família de posseiros de Quipapá disse que ocupa a área há 50 anos e pediu o usucapião (direito sobre a propriedade devido à permanência prolongada). ...
Para isso, ela se apoia em um conceito jurídico chamado "possessão adversa", que, de maneira similar ao "usucapião", concede direitos de propriedade a qualquer um que ocupe e controle uma área ...
O filho de um antigo morador do terreno, no qual funcionava uma usina de cana, pediu à Justiça o usucapião (direito sobre a propriedade devido à permanência prolongada). ...
"Não há posse mansa e pacífica dos moradores para usucapião, pois a ocupação é questionada desde 1995", prosseguiu Silva. ...
O imóvel não pode ter nenhuma pendência com impostos ou na construção Entrar com processo para usucapião. ...
Ele mantém fazendas em partes do território desde o início da década de 90, entrou na Justiça com uma ação de usucapião e se dedica a criar gado, plantar soja e milho e explorar madeira na área ...
Depois, o produtor rural entrou na Justiça com uma ação de usucapião, com o propósito de comprovar que "estava lá" e que comprou a área há 30 anos. "Os belgas foram localizados no processo. ...
O terreno é alvo de uma ação de usucapião. ...
Outro terreno, na esquina das ruas Iguaçu e do Forno, tem ação de usucapião vigente. O terceiro, na rua do Forno, também está sob processo judicial. ...
que ocorrem por conta de disputa da terra e isso está relacionado com problemas de direito de propriedade — a terra nem sempre tem um dono muito claro, ou às vezes tem, mas tem a questão do usucapião ...
Achei que o disco me pertencia por usucapião sentimental" Reinaldo Moraes, escritor "Choro Negro" "É meio nostálgica, mas atemporal, e reflete em música essa ideia tão forte na obra do ...
texto de sua decisão de setembro, a juíza Larissa Kruger Vatzco, da 12ª vara da Fazenda Pública, lembra ainda de um instrumento que poderia ter sido usado pelas 80 famílias ali residentes, o usucapião ...
No processo de usucapião em Pernambuco, o deputado também anexou laudos genéticos de animais para mostrar que cria gado na área rural contestada. ...
O processo de usucapião foi protocolado na Justiça pernambucana no ano passado e ainda não teve decisão. ...
Não entendo muito de direito sucessório, mas acredito que o apartamento na orla deva ficar com a familiar que mora nele, senão por herança, por usucapião. ...
Rita foi batizada no meu caso pelo Tierry, mas muito antes de fazer o download no meu corpo todo mês, de que aliás ela já tem usucapião, ela já inspirava todos os gêneros da história da música ...
O relator do recurso rejeitou o pedido de Nahas para que tome posse do imóvel por usucapião. ...
específicos para um planejamento urbano com propósito social, calcado na gestão democrática da cidade: outorga onerosa do direito de construir, IPTU progressivo, zonas especiais de interesse social e usucapião ...
No ano de 2004, foi possível abordar temas que tinham sido censurados em 1979, na primeira versão da novela, como a questão da posse de terra e o conceito do usucapião. ...
O prazo de 20 anos que justifica o usucapião foi cumprido em 2009 “no mínimo”, afirma o advogado. ...
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